Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:33

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:32

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 18:36

Voto é apontado como instrumento de ressocialização
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:28

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 18:33

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:05

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 18:16

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:17

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:44

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:36

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 18:47

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 18:12

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:15

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:36

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:09

Estado beira a litigância de má-fé ao descumprir dever constitucional de atendimento à saúde
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 16:33

Cheque prescrito não perde valor de prova documental
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:44

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 14:52

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 15:41

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 12:04

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 3532

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Estado beira a litigância de má-fé ao descumprir dever constitucional de atendimento à saúde

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos